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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Vinculo de emprego. Reconhecimento.
Tomadora de serviço. Terceirização. Fraude.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Serviços bancários. Terceirização.
Impossibilidade. Vinculo com o banco.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:00
Juíza garante a terceirizado isonomia salarial com empregados efetivos
empregadora, condenando-a ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da isonomia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2017 - 15:56
Embargos de Declaração. Terceirização ilícita. Atividade - fim
Vinculo com o tomador dos serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:48
Terceirização ilícita. Prestaçâo de serviços na atividade fim da tomadora.
Isonomia salarial.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 14:21
“Almejada Isonomia”
O papel do Poder Legislativo e Judiciário frente à discriminação e as demais formas de intolerância étnica dos grupos afetados, especificamente contra negros e indígenas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:45
Banco do Brasil. Administração pública indireta. Terceirização ilícita.
Isonomia salarial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:31
Isonomia tributária já!
Por Fernando Valente Pimentel
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:48
Tributário. Princípio da isonomia.
Depósitos judiciais cuja conversão em renda se encontra pendente. Ausência de interposição de recurso extraordinário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:57
Relação de Emprego. Equiparação Salarial. Administração Pública
Agravo de Instrumento. Isonomia.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:27
A isonomia desigual no Brasil
Como garantir a igualdade se ainda não é possível garantir nem as condições essenciais de sobrevivência a todos os cidadãos?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Terceirização de serviços. Isonomia salarial.
Como é cediço, o fundamento nuclear da aplicação do princípio da isonomia salarial reside na idéia de identidade funcional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:25
Programa de participação nos resultados.
Princípio da isonomia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Terceirização. Desvirtuamento da relação empregatícia.
Fraude. Princípio da isonomia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. CBTU. Reajuste concedido aos ocupantes de cargo de confiança.
Princípio da isonomia.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:04
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:40
Prestadora de serviços consegue mesmos direitos de empregados do Banco do Brasil
isonomia de tratamento com os empregados do Banco do Brasil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Crime contra a liberdade sexual. Vinculo doméstico entre o agressor e a ofendida.
Conflito de jurisdição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:35
Assistência médico-hospitalar e odontológica. Tratamento diferenciado aos dependentes de empregados aposentados.
Afronta ao princípio da isonomia.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:20
Juiz afasta vinculo em caso de trabalhador que prestou serviços na Guiné Equatorial
A Turma negou indenização à esposa de um trabalhador que morreu de malária após uma viagem para trabalhar durante três semanas em um restaurante africano